Comitê Internacional de Ética e Integridade Científica - CIPI
Compromisso internacional com a ética, a ciência e a dignidade humana
Compromisso do CIPI com a Ética, Integridade e Impacto Social na Ciência
O Centro Internacional de Pesquisa Integralize mantém compromisso permanente com a ética, a integridade científica e a proteção dos participantes de pesquisa, promovendo o desenvolvimento responsável da ciência em consonância com os princípios acadêmicos nacionais e internacionais que orientam a produção do conhecimento contemporâneo.
Fundamentado na responsabilidade institucional, na transparência metodológica e no respeito à dignidade humana, o CIPI busca fortalecer uma cultura científica comprometida não apenas com a excelência acadêmica, mas também com o impacto social positivo decorrente das pesquisas desenvolvidas em seus ambientes institucionais.
Pesquisa responsável começa com ética científica!
Nesse contexto, o Comitê Internacional de Ética em Pesquisa e Integridade Científica – CIPI atua na análise, orientação, acompanhamento e avaliação de projetos científicos, especialmente aqueles que envolvem seres humanos, assegurando rigor metodológico, responsabilidade ética e observância dos princípios bioéticos fundamentais que sustentam a pesquisa científica responsável. Sua atuação contempla ainda a promoção da integridade acadêmica, da confiabilidade científica, da proteção de dados e das boas práticas de pesquisa, contribuindo para a consolidação de uma ciência ética, transparente e socialmente comprometida.
Compreende-se que a pesquisa responsável começa com ética científica. Por essa razão, todos os projetos submetidos ao CIPI passam por critérios técnicos de análise ética, documental e metodológica, fortalecendo a credibilidade institucional das pesquisas desenvolvidas por pesquisadores vinculados ao centro. Mais do que um mecanismo de avaliação, o Comitê representa um instrumento permanente de promoção da integridade científica, assegurando que o conhecimento produzido respeite os direitos humanos, preserve a dignidade dos participantes e contribua efetivamente para o avanço da sociedade, da ciência e da vida humana.
DIRETRIZES ÉTICAS
Compromisso internacional com a ética, a ciência e a dignidade humana
O Comitê Internacional de Ética em Pesquisa e Integridade Científica do Centro Internacional de Pesquisa Integralize – CIPI estabelece as presentes Diretrizes Éticas com a finalidade de promover uma ciência responsável, transparente, humanizada e comprometida com os princípios da dignidade humana, integridade acadêmica e responsabilidade social.
As pesquisas submetidas ao Comitê deverão observar rigorosamente os princípios éticos, científicos e metodológicos descritos neste documento, assegurando conformidade com boas práticas nacionais e internacionais de pesquisa científica
1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Todas as pesquisas desenvolvidas sob acompanhamento institucional do CIPI deverão respeitar os seguintes princípios:
- Dignidade da pessoa humana;
- Integridade científica;
- Responsabilidade acadêmica;
- Transparência metodológica;
- Beneficência e não maleficência;
- Justiça e equidade;
- Proteção de dados e confidencialidade;
- Respeito aos direitos fundamentais dos participantes;
- Produção científica socialmente responsável.
2. COMPROMISSO COM A ÉTICA CIENTÍFICA
O CIPI compreende que a ética científica constitui elemento essencial para a legitimidade e credibilidade da produção acadêmica contemporânea. Dessa forma, todas as pesquisas submetidas passam por análise ética, documental e metodológica, visando assegurar:
- rigor científico;
- confiabilidade dos resultados;
- proteção dos participantes;
- conformidade institucional;
- responsabilidade social da pesquisa.
3. PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
Pesquisas envolvendo seres humanos deverão:
- apresentar justificativa científica clara;
- demonstrar relevância acadêmica e social;
- minimizar riscos físicos, emocionais, sociais e psicológicos;
- garantir participação voluntária;
- assegurar direito de desistência a qualquer momento;
- preservar anonimato e confidencialidade dos participantes.
4. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
Toda pesquisa envolvendo participantes deverá apresentar Termo de Consentimento Livre e Esclarecido contendo:
- objetivos da pesquisa;
- procedimentos metodológicos;
- possíveis riscos e benefícios;
- garantia de confidencialidade;
- direito de retirada sem prejuízo;
- contatos do pesquisador responsável;
- informações institucionais do Comitê.
O TCLE deverá ser redigido em linguagem clara, objetiva e acessível.
5. PROTEÇÃO DE DADOS E CONFIDENCIALIDADE
As pesquisas deverão observar integralmente os princípios de proteção de dados e confidencialidade, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.
Os pesquisadores deverão:
- armazenar dados de forma segura;
- restringir acessos não autorizados;
- utilizar anonimização sempre que possível;
- impedir compartilhamento indevido de informações;
- preservar a privacidade dos participantes.
6. INTEGRIDADE CIENTÍFICA
O CIPI adota política permanente de promoção da integridade científica, não sendo admitidas práticas como:
- plágio;
- autoplágio;
- manipulação de dados;
- fabricação de resultados;
- falsificação documental;
- autoria indevida;
- omissão de conflitos de interesse;
- uso antiético de inteligência artificial.
Toda produção científica deverá respeitar princípios de originalidade, honestidade acadêmica e transparência metodológica.
7. PESQUISAS COM GRUPOS VULNERÁVEIS
Pesquisas envolvendo crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência ou grupos socialmente vulneráveis deverão apresentar mecanismos ampliados de proteção ética e justificativa científica específica.
O Comitê poderá solicitar documentação complementar sempre que necessário para assegurar proteção integral aos participantes.
8. RESPONSABILIDADES DO PESQUISADOR
São responsabilidades do pesquisador:
- apresentar informações verídicas;
- garantir conformidade ética da pesquisa;
- comunicar alterações metodológicas relevantes;
- preservar sigilo das informações;
- respeitar os participantes;
- cumprir integralmente as diretrizes institucionais do CIPI.
9. ANÁLISE ÉTICA DOS PROJETOS
Os projetos submetidos ao Comitê passarão por análise:
- ética;
- documental;
- metodológica;
- científica;
Ao término da avaliação, poderão ser emitidos:
- parecer de aprovação;
- aprovação com pendências;
- solicitação de adequações;
- parecer de não aprovação.
10. COMPROMISSO INSTITUCIONAL
O CIPI reafirma seu compromisso com o fortalecimento de uma ciência ética, íntegra, responsável e comprometida com a transformação positiva da sociedade por meio do conhecimento científico.
A instituição compreende que a pesquisa científica deve produzir não apenas avanço acadêmico, mas também impacto humano, social e educacional, respeitando permanentemente os princípios fundamentais da dignidade humana e da responsabilidade científica.
DECLARAÇÃO INSTITUCIONAL
A ética não limita a ciência. Ela assegura que o conhecimento produzido respeite a vida, a dignidade humana e a responsabilidade social da pesquisa.”
OBSERVAÇÃO INSTITUCIONAL
As presentes Diretrizes Éticas possuem caráter acadêmico, científico e institucional, devendo pesquisas submetidas a sistemas regulatórios nacionais observarem integralmente a legislação vigente aplicável.